Resposta ao Ministro da Saúde Paulo Macedo

terça-feira, 15 de setembro de 2020

41 ANOS DO SNS - UMA CONQUISTA DE ABRIL

Quarenta e um anos sobre a publicação da Lei n.º 56/79, de 15 de setembro, data de criação do SNS.

 

Será fundamental não esquecer que  a sua criação no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais partiu de uma votação da maioria dos deputados, que comummente chamamos de esquerda, pois à direita todos votaram contra, e não podemos volvidas quatro décadas esquecer os protagonistas, pois um deles tem responsabilidades acrescidas e que tem o dever de fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, concretamente na exigência ao primeiro ministro às quintas-feiras o quanto tem que se aplicar no reforço de investimento no SNS, enquanto prestador público e não mero financiador. Não basta ao PS afirmar que o “pai” do SNS foi António Arnaut, é fundamental por em prática medidas legislativas aprovados nos últimos orçamentos de Estado apresentadas pelo PEV, PCP e BE com vista ao reforço do SNS, nomeadamente no que concerne ao reforço e valorização dos profissionais de saúde. Pois estamos cada vez mais distantes do primado fundamental aquando da criação do SNS, garantir o acesso a cuidados de saúde a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social, bem como aos estrangeiros, em regime de reciprocidade, apátridas e refugiados políticos

 

Este governo minoritário do PS tem o dever ético e moral de regulamentação da nova lei de bases de saúde com os partidos à sua esquerda e que expurgue definitivamente o caminho que tem trazido o aprofundamento da promiscuidade entre privado e público e acabe definitivamente com as parcerias público-privadas, não há boas e más. Há opções ideológicas que servem o interesse colectivo e há as opções ideológicas que servem os interesses do Capital. É hora de acabar com os atropelos aos valores de Abril, um deles plasmado na CRP, o artigo 64.

Ao longo dos anos a esmagadora maioria dos trabalhadores do SNS têm uma dedicação profissional que se traduziu em melhor SNS com ganhos em saúde que colocaram Portugal ao nível do resto da Europa e reduziram muitas das desigualdades que durante décadas nos marcaram.

 

O desinvestimento por opções ideológicas das políticas de direita, enfatizo políticas de direita, levou a que linhas fundamentais no investimento, nomeadamente ao um plano estratégico a curto e médio prazo nos recursos humanos e não apenas tímidas promessas na argumentação política. Urge apostar nesta grande conquista de Abril que é o SNS.

Enquanto enfermeiro assumo o lema do meu sindicato de classe, o SEP: "FORTALECER O SNS, DIGNIFICAR OS ENFERMEIROS".

 

Assumo a militância de abraçar decisões colectivas na exigência clara no reforço e modernização de toda a resposta pública do SNS no distrito da Guarda, pois já basta de promessas vãs de investimento no pavilhão 5, centro de saúde de Seia e na segunda fase do HSM.

 

Não podemos aceitar que instituições públicas de saúde no Interior estejam reféns de decisões políticas contrárias aos interesses das populações no Interior. É uma falácia o argumento de que não há trabalhadores da saúde ou estão mal distribuídos, ou que não querem vir para o Interior. Não percebo mais uma vez o argumento quando formamos enfermeiros nas Escolas Superiores de Saúde, formamos médicos na Faculdade de Ciências da Saúde. Mais incompreensível a precariedade laboral que se instala quando os trabalhadores cumprem funções permanentes e necessários nos serviços.

 

Nos primórdios do SNS implicou a nobre militância de milhares de trabalhadores da saúde, hoje também cabe-nos outro tipo de militância, a da consciencialização dos que possam integrar no futuro próximo o nosso SNS, como espaço nobre e de excelência na nossa formação continua ao serviço das populações, mas também implica mais unidade entre todos os trabalhadores na exigência aos decisores políticos que a destruição do SNS não serve os interesses dos portugueses, onde se integram todos os trabalhadores do SNS. A dignificação das carreiras profissionais e por consequência a valorização do trabalho é fundamental para por cobro ao caminho de retrocesso em algumas áreas fundamentais do nosso SNS.

 

A coesão social e territorial passa indubitavelmente pela necessária determinação política na defesa do Estado social saído do 25 de Abril.


Manif / Greve Enfermeiros, 29 Janeiro 2010

Mercado Medieval de Marialva dias 17 e 18 de Maio!

A mudança é necessária

MANIFESTAÇÃO 29 09 2010 - PORTO

Manifestação Nacional da A Pública 06 11 2010

MANIFESTAÇÃO DA CGTP-IN 29 09 2010 - PORTO

Homenagem ao camarada José Manuel Costa - PCP 14 11 2010

Desfile na Guarda "Não ao PEC - Emprego, Produção e Justiça Social" - Jerónimo de Sousa

LUTA DOS ENFERMEIROS - Distribuição frente ao Governo Civil da Guarda 22 02 2010

HOMENAGEM ao camarada José Manuel Costa PCP DORG 14 11 2010

http://picasaweb.google.com/honorato.robalo/HomenagemAoCamaradaJoseManuelCostaPCP14112010#

milhares de jovens manifestaram-se nas ruas de lisboa para exigirem um futuro digno

Manifestação de Jovens Trabalhadores 26 03 2010 (InterJovem/CGTP-IN)

Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores 26 03 2010 em Lisboa

Enfermeiros em Luta - Manifestação Lisboa 29 Jan 2010 - fonte:PCP

Milhares de jovens manifestaram-se no dia 26 de Março de 2010 em Lisboa

Cerca de 20 mil enfermeiros avisaram o Governo de que podem voltar à greve - fonte SIC

SMN 500 euros JÁ! USG/CGTP-IN 21 12 2010

Manif / Greve Enfermeiros, 29 Janeiro 2010

GREVE GERAL 24 NOVEMBRO DE 2010

ACÇÃO NACIONAL DESCENTRALIZADA DA CGTP-IN - GUARDA 22 02 2010

as opções tomadas até hoje em alternância levaram o país à situação actua

Enfermeiros - Manif Concentração frente ao Ministério das Finanças 29 01 2010

MANIFESTAÇÃO NACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 06 11 2010

12 DE MAIO 2009 - GREVE E GRANDE MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE ENFERMEIROS

Cerca de 200 trabalhadores deslocam-se da Guarda até Lisboa

MANIF/CONCENTRAÇÃO DE ENFERMEIROS FRENTE AO MS - SEP 18 06 2010

E SE hoje NÃO ESTIVESSEM AQUI ENFERMEIROS?

MANIF/CONCENTRAÇÃO DE ENFERMEIROS FRENTE AO MS - SEP 18 06 2010 - fonte TV Enfermagem

MANIF CGTP-IN 29 05 2010 - fotos captadas por Honorato Robalo

Portugal - Milhares de enfermeiros protestam nas ruas de Lisboa

Enfermeiros-Manif Lisboa 29 01 2010

SEP- Intervenção do José Carlos Martins - frente ao Ministério da Saúde

LUTAR VALE SEMPRE A PENA ! 01 OUTUBRO 2008 - É ESTE O CAMINHO QUE TEMOS QUE CONTINUAR!

CONTINUAMOS A TER RAZÕES PARA CONTINUAR A LUTA!

Notícias País Greve de 3 dias termina com protesto nacional de enfermeiros em Lisboa 29-01-2010