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Resolução
Os enfermeiros portugueses sentem e vivem vários problemas de diversa ordem. Designadamente, os relacionados com a ausência de Dotações Seguras nos serviços e instituições, a elevada Precariedade de milhares de jovens enfermeiros e a não revisão da sua Carreira de Enfermagem, passível de aplicação a todos os enfermeiros que, independentemente da sua relação de emprego, exercem funções na administração pública.
Em primeiro lugar, na grande área problemática da ausência de Dotações Seguras, os jovens enfermeiros estão confrontados e são alvo de uma contradição política. Por um lado, todas as entidades profissionais e políticas (incluindo o Ministério da Saúde – MS) reconhecem (através dos indicadores que utilizam e das orientações que emitem) que os serviços não detêm Dotações Seguras. Ou seja, todos reconhecem que há carência de enfermeiros. Acresce o facto de, também todos reconhecerem que, independentemente da evolução e diversificação do mercado empregador, as necessidades em saúde dos cidadãos vão requerer mais horas de cuidados de enfermagem. Por outro, há enfermeiros no desemprego ou que exercem outra actividade.
A natureza do problema/contradição está identificada: Entre outros aspectos, prende-se com as políticas relacionadas com a obsessão pelo controle do deficit público que determina uma forte e cega contenção na admissão de pessoal na Administração Pública, incluindo enfermeiros. Os responsáveis são claros: O actual e anteriores Governos que prosseguem estas políticas e decidem as diferentes medidas.
A grande segunda área problemática prende-se com a Precariedade: da relação de emprego, do gozo efectivo de direitos e das perspectivas de desenvolvimento profissional (Carreira de Enfermagem/ACT).
Face à referida ausência de Dotações Seguras da globalidade dos serviços, independentemente da criatividade e das ilegalidades utilizadas pelos diversos patrões Públicos ou Privados, a generalidade dos enfermeiros deveria deter um Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado. Ou seja, deterem um vínculo efectivo às Instituições. Isto porque, a generalidade exerce funções permanentes dos serviços.
Se é assim, porque existem milhares de enfermeiros em vínculo precário? Mais uma vez, a natureza do problema e os responsáveis são claros: É do interesse do Governo a existência de um razoável "exército de precários", passíveis de manterem o emprego ou serem despedidos em função das disponibilidades orçamentais das instituições, instáveis e inseguros, e, por consequência, "dóceis", sem direito ao gozo de elementares direitos e sem acesso à sua Carreira Profissional (de Enfermagem).
Neste contexto e num quadro em que o Governo diz pretender reduzir os níveis de precariedade existentes no país (dos mais elevados em toda a Europa), as nossas razões para lutar por um Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado são acrescidas. As reivindicações são justas e concretizáveis.
Sobre a nova Carreira de Enfermagem, tendo o SEP entregue a sua proposta de princípios em Abril de 2005 e tendo o Governo iniciado a negociação do Acordo Colectivo de Trabalho para todos aqueles que, em Contrato Individual de Trabalho, exercem funções nas EPEs, é inadmissível que ainda hoje, por responsabilidade do actual Governo e Ministério da Saúde, os enfermeiros ainda não detenham um novo instrumento de desenvolvimento profissional (Carreira de Enfermagem), que, entre outros aspectos, revalorize o valor económico do trabalho dos enfermeiros face à aquisição e desenvolvimento de competências decorrente do grau de licenciado.
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É neste quadro e na consideração que a Sr.ª Ministra da Saúde assumiu o compromisso de agendar reuniões com o SEP e SERAM, sobre estas matérias, na 2.ª quinzena de Junho e 1.ª de Julho, que os Enfermeiros exigem as seguintes medidas:
A – Dotar Serviços com Dotações Seguras
Criação de um Plano Estratégico que vise dotar os Serviços Públicos e Privados com Dotações Seguras, promotoras de cuidados de qualidade e com segurança:
1 - Desenvolver Estudo sobre a necessidade de horas de cuidados de enfermagem nos diferentes Serviços, actualizável e que seja prospectivo, aliás, de acordo com o assumido pelo MS na reunião de 16 de Maio;
Entre variados factores, que o Estudo tenha em consideração as actuais funções/competências dos enfermeiros, os dados dos actual sistema de classificação de doentes por níveis de dependência e o indicador da OMS para os Cuidados de Saúde Primários.
2 - Decorrente do citado Estudo:
2.1 - Estabelecer um Plano de Emprego para as Instituições do SNS, de base plurianual, que viabilize a admissão de enfermeiros até que se atinja as necessárias dotações seguras;
2.2 - Fixar e regulamentar necessidades de horas de cuidados de enfermagem mínimas, nos diferentes Serviços Públicos e Privados (requisito de funcionamento/licenciamento/financiamento), abaixo das quais não podem funcionar.
2.3 - Estabelecer mecanismos de fiscalização e penalização para os não cumpridores (impacto no financiamento público – instituições públicas e privadas – e no licenciamento da actividade – instituições privadas).
3 - No imediato, promover a Admissão de mais enfermeiros nas instituições, garantindo maior segurança e qualidade nos cuidados prestados aos utentes e o gozo de elementares direitos:
3.1 - Emitir orientações junto das Instituições do SNS para orçamentarem, com base nos seus Planos Directores e de Actividades, verbas anuais para a admissão de enfermeiros;
3.2 - Admitirem enfermeiros com base nos indicadores de necessidades actualmente existentes:
o Nos Centros de Saúde, tendo por base o indicador referenciado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e que constitui um enfermeiro de referência para cada 300 famílias;
o Nos Hospitais e Rede de Cuidados Continuados, tendo por base a Circular Normativa n.º 01, de 12/01/2006, emanada pela Secretaria-Geral do MS e que estabelece um conjunto de fórmulas para o cálculo das necessidades de enfermeiros nos diferentes serviços;
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B – Promover Admissões com vínculo efectivo e eliminar Precariedade ilegal
1 - Admissão de enfermeiros para o exercício de funções permanentes através de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, restringindo os Contratos a Trabalho a Termo às situações transitórias (sazonais, temporárias, substituição, etc)
2 - Fim da Precariedade e a passagem a vínculo efectivo de todos os enfermeiros que exerçam funções permanentes, garantindo estabilidade, segurança e direitos:
o Passagem a Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado dos CITs a Termo e falsos Recibos Verdes das Instituições EPEs e Privados;
o Passagem a Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado dos CAPs e CTCs das Instituições do Sector Público Administrativo.
3 - Fim da contratação de enfermeiros, tanto nas instituições públicas como nas privadas, por empresas de subcontratação de mão-de-obra e recibos verdes;
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C – Igualdade de Direitos, designadamente ao nível da Carreira e Condições de Trabalho
1 - Negociação de uma nova Carreira de Enfermagem que se aplique a todos os enfermeiros independentemente do vínculo e se coadune com o actual patamar de formação e outras legítimas aspirações dos enfermeiros;
2 - 35 horas de duração semanal de trabalho como regime de tempo completo para todos os enfermeiros independentemente da instituição onde exerçam funções e do tipo de contrato que disponham;
3 - Igualdade de direitos, como por exemplo no que diz respeito às Horas Suplementares/Trabalho por Turnos/Trabalho Nocturno, entre todos os enfermeiros independentemente do vínculo.
D – Consagração legal pelo Governo do mecanismo de aquisição, desenvolvimento e reconhecimento de competências ao longo do percurso profissional, consagrado no Modelo de Desenvolvimento Profissional aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Enfermeiros.
E – Especificamente sobre a Carreira de Enfermagem, exigem que na primeira reunião negocial agendada com o SEP para a 2.ª quinzena de junho:
1 – Seja apresentada pelo Ministério da Saúde uma Proposta de Princípios enfromadores;
2 – Seja discutido um calendário negocial que permita a participação dos enfermeiros, ou seja, tempo que permita informar, analisar, discutir e construir contrapropostas ao longo deste processo negocial;
Lisboa, 5 de Junho de 2008
Nota:
Segue em anexo a Proposta de Princípios Enformadores da Carreira de Enfermagem http://www.sep.org.pt/images/stories/sep/accaosindical/2008/06/ResolucaoMS5junho08.pdf
http://www.sep.org.pt/images/stories/sep/accaosindical/2008/06/PropostaPCEentregueMS5junho08.pdf
Enfermeiros: Manifestação em Lisboa para resolver situação de 7 mil precários e 2.500 desempregados
Lisboa, 05 Jun (Lusa) - Mais de mil enfermeiros já confirmaram presença na manifestação de hoje em Lisboa, na qual se vai voltar a falar da precaridade de sete mil trabalhadores, 2.500 desempregados e três mil enfermeiros com o fim do contrato à vista.
Em declarações à Lusa, Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), garantiu ter a confirmação de "1010 enfermeiros" e esperar ainda a presença de outros profissionais da região de Lisboa.
No protesto marcado para as 10:30 frente ao Ministério da Saúde, os manifestantes vão "lembrar" a ministra da Saúde para a aproximação do fim do prazo estabelecido pela governante para iniciar o processo negocial e procurar uma solução para os enfermeiros em situação precária.
"Na reunião de 16 de Maio, a Ministra da Saúde assumiu o compromisso de dar início ao processo negocial da Carreira de Enfermagem, durante a primeira quinzena de Junho. Assumiu, ainda, que na primeira quinzena de Julho se concretizaria uma reunião com o objectivo concreto de encontrar soluções para pôr fim ao problema da precariedade laboral", lembrou Guadalupe Simões.
Segundo Gaudalupe Simões, 2.500 enfermeiros recém-formados estão no desemprego, três mil vão terminar o contrato de um ano em Dezembro e existem outros sete mil com contratos a termo certo, recibos verdes ou subcontratados "em situação precária mas que na realidade exercem funções de carácter permanente".
A sindicalista sublinha ainda que alguns destes enfermeiros precários estão nesta situação há quase 10 anos.
A partir das 10:30, os enfermeiros estarão concentrados à frente do Ministério da Saúde também para exigir "a apresentação de um calendário negocial que permita o acompanhamento e participação de todos os enfermeiros" .
Outra das exigências que vão reinvindicar é a de que a tutela "apresente uma contraproposta à proposta entregue pelo sindicato" há três anos e dois meses.
Os sindicalistas exigem ainda a aplicação a todos os enfermeiros da Carreira de Enfermagem que vier a resultar deste processo negocial, "independentemente do vínculo laboral que possam ter".
SIM
Lusa/Fim
publicado a 2008-06-04 às 18:12
Enfermeiros ameaçam com manifestações e greves se a proposta da tutela desagradar05 de Junho de 2008, 14:39Lisboa, Jun (Lusa) - Os enfermeiros ameaçam novas manifestações e até convocar uma greve caso a proposta de alteração da carreira, que será apresentada este mês pela tutela, desagrade aos profissionais que hoje estiveram concentrados frente ao Ministério da Saúde.
Manifestação. Sindicato diz que foi a maior dos últimos dez anosCarreira, precariedade e desemprego são os principais problemas Tiago Subtil saiu de Viana do Castelo às 5.45 para chegar a Lisboa a tempo da primeira manifestação do dia. Foi um dos quase mil enfermeiros que vieram de todo o País para ontem protestar à porta do Ministério da Saúde. O objectivo era chamar a atenção da ministra para os problemas que afectam a classe, em vésperas de renegociação da carreira, mas a precariedade e o desemprego não foram esquecidos. Para assegurar que eram ouvidos do outro lado da rua, no Ministério, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) distribuiu, além de tshirts e cartazes, panfletos com as palavras de ordem e apitos. Duas horas depois do início da concentração, já depois do meio-dia, dois representantes do SEP foram recebidos pelo chefe de gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, que prometeu que asnegociações vão começar ainda este mês. Para os enfermeiros, é uma boa notícia mas não é suficiente: "É necessário que revisão da carreira reconheça as competências adquiridas pelos enfermeiros e ajuste os salários dos licenciados aos praticados na função pública", diz a vice-coordenadora do SEP, Guadalupe Simões. Se a proposta desagradar, o sindicato ameaça com novas manifestações e até convocar uma greve. O sindicato diz que esta foi a maior manifestação da classe nos últimos dez anos. À tarde, a maior parte seguiu para o protesto da CGTP.
Enfermeiros ameaçam com manifestações e greves se a proposta da tutela desagradar
05 de Junho de 2008, 14:39
Lisboa, Jun (Lusa) - Os enfermeiros ameaçam novas manifestações e até convocar uma greve caso a proposta de alteração da carreira, que será apresentada este mês pela tutela, desagrade aos profissionais que hoje estiveram concentrados frente ao Ministério da Saúde.
Depois de duas horas de manifestação em Lisboa frente ao ministério, dois representantes do Sindicado dos Enfermeiros Portugueses (SEP) foram recebidos pelo chefe de gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos. No final da reunião, as notícias foram anunciadas em cima do camião que serviu de palco para os sindicalistas que durante toda a manhã falaram em precariedade, desemprego, insegurança no trabalho e salários não coincidentes com a formação dos enfermeiros.
"O chefe de gabinete do drº Francisco Ramos prometeu que na segunda quinzena de Junho começa a negociação da carreira de enfermagem e que vai apresentar uma proposta de princípios estruturante para a carreira", anunciou José Carlos Martins, Coordenador Nacional do SEP.
Em declarações à Lusa, o sindicalista enumerou as garantias que os enfermeiros esperam ver na proposta da tutela: "queremos um modelo de carreira que permita pagar mais e melhor aos mais competentes, ou seja, que o salário seja associado à aquisição e desenvolvimento de competências".
Actualmente, "existe mais de um milhar de enfermeiros que são especialistas mas que não recebem como tal", porque até então não houve vaga para o cargo ou não foi aberto concurso, explicou.
Outra das "injustiças" que querem ver terminada é a da desigualdade entre o grau académico e respectivo salário: "Nós e os paramédicos somos os únicos que ainda não estamos a receber de acordo com o grau de licenciados, apesar de a grande maioria o ser".
Em termos práticos, este desajustamento - que está dependente da revisão da carreira de enfermeiros - significa uma redução de salário superior a 300 euros: "Um profissional em início de carreira recebe pouco mais de 900 euros quando deveria receber mais de 1.300 euros", lembrou José Carlos Martins.
Caso estas reivindicações não estejam incluídas na proposta da tutela, os enfermeiros garantem avançar para novas manifestações e greves.
"Se for viabilizado algum acordo, os enfermeiros não desenvolvem qualquer processo de luta e não gostaríamos de cá voltar nem de fazer greves, porque era sinal de as coisas tinham corrido bem", disse à Lusa o sindicalista.
No entanto, caso a proposta de princípios da carreira desagrade os enfermeiros então "este é o tempo em que tudo terá de ser feito para pressionar", instigou o sindicalista ao megafone perante cerca de mil manifestantes.
"Se calhar, Junho não vai passar sem que a gente volte aqui ao Ministério e teremos de radicalizar formas de luta porque agora vai definir-se o que nos vai acontecer nos próximos quatro ou cinco anos", lembrou o sindicalista na concentração que foi crescendo em número de manifestantes com o passar das horas. Às 13:00 ainda estavam a chegar enfermeiros de Leiria.
Todos os manifestantes pareceram concordar com a proposta de greve do sindicalista que defendeu que "vale a pena perder um ou dois dias de salário agora e ganhar para o resto da vida".
SIM
Lusa/Fim
Enfermeiros: Manifestação em Lisboa para resolver situação de 7 mil precários e 2.500 desempregados
Lisboa, 05 Jun (Lusa) - Mais de mil enfermeiros já confirmaram presença na manifestação de hoje em Lisboa, na qual se vai voltar a falar da precaridade de sete mil trabalhadores, 2.500 desempregados e três mil enfermeiros com o fim do contrato à vista.
Em declarações à Lusa, Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), garantiu ter a confirmação de "1010 enfermeiros" e esperar ainda a presença de outros profissionais da região de Lisboa.
No protesto marcado para as 10:30 frente ao Ministério da Saúde, os manifestantes vão "lembrar" a ministra da Saúde para a aproximação do fim do prazo estabelecido pela governante para iniciar o processo negocial e procurar uma solução para os enfermeiros em situação precária.
"Na reunião de 16 de Maio, a Ministra da Saúde assumiu o compromisso de dar início ao processo negocial da Carreira de Enfermagem, durante a primeira quinzena de Junho. Assumiu, ainda, que na primeira quinzena de Julho se concretizaria uma reunião com o objectivo concreto de encontrar soluções para pôr fim ao problema da precariedade laboral", lembrou Guadalupe Simões.
Segundo Gaudalupe Simões, 2.500 enfermeiros recém-formados estão no desemprego, três mil vão terminar o contrato de um ano em Dezembro e existem outros sete mil com contratos a termo certo, recibos verdes ou subcontratados "em situação precária mas que na realidade exercem funções de carácter permanente".
A sindicalista sublinha ainda que alguns destes enfermeiros precários estão nesta situação há quase 10 anos.
A partir das 10:30, os enfermeiros estarão concentrados à frente do Ministério da Saúde também para exigir "a apresentação de um calendário negocial que permita o acompanhamento e participação de todos os enfermeiros" .
Outra das exigências que vão reinvindicar é a de que a tutela "apresente uma contraproposta à proposta entregue pelo sindicato" há três anos e dois meses.
Os sindicalistas exigem ainda a aplicação a todos os enfermeiros da Carreira de Enfermagem que vier a resultar deste processo negocial, "independentemente do vínculo laboral que possam ter".
SIM
Lusa/Fim
publicado a 2008-06-04 às 18:12
Enfermeiros ameaçam com manifestações e greves se a proposta da tutela desagradar05 de Junho de 2008, 14:39Lisboa, Jun (Lusa) - Os enfermeiros ameaçam novas manifestações e até convocar uma greve caso a proposta de alteração da carreira, que será apresentada este mês pela tutela, desagrade aos profissionais que hoje estiveram concentrados frente ao Ministério da Saúde.
Manifestação. Sindicato diz que foi a maior dos últimos dez anosCarreira, precariedade e desemprego são os principais problemas Tiago Subtil saiu de Viana do Castelo às 5.45 para chegar a Lisboa a tempo da primeira manifestação do dia. Foi um dos quase mil enfermeiros que vieram de todo o País para ontem protestar à porta do Ministério da Saúde. O objectivo era chamar a atenção da ministra para os problemas que afectam a classe, em vésperas de renegociação da carreira, mas a precariedade e o desemprego não foram esquecidos. Para assegurar que eram ouvidos do outro lado da rua, no Ministério, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) distribuiu, além de tshirts e cartazes, panfletos com as palavras de ordem e apitos. Duas horas depois do início da concentração, já depois do meio-dia, dois representantes do SEP foram recebidos pelo chefe de gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, que prometeu que asnegociações vão começar ainda este mês. Para os enfermeiros, é uma boa notícia mas não é suficiente: "É necessário que revisão da carreira reconheça as competências adquiridas pelos enfermeiros e ajuste os salários dos licenciados aos praticados na função pública", diz a vice-coordenadora do SEP, Guadalupe Simões. Se a proposta desagradar, o sindicato ameaça com novas manifestações e até convocar uma greve. O sindicato diz que esta foi a maior manifestação da classe nos últimos dez anos. À tarde, a maior parte seguiu para o protesto da CGTP.
Enfermeiros ameaçam com manifestações e greves se a proposta da tutela desagradar
05 de Junho de 2008, 14:39
Lisboa, Jun (Lusa) - Os enfermeiros ameaçam novas manifestações e até convocar uma greve caso a proposta de alteração da carreira, que será apresentada este mês pela tutela, desagrade aos profissionais que hoje estiveram concentrados frente ao Ministério da Saúde.
Depois de duas horas de manifestação em Lisboa frente ao ministério, dois representantes do Sindicado dos Enfermeiros Portugueses (SEP) foram recebidos pelo chefe de gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos. No final da reunião, as notícias foram anunciadas em cima do camião que serviu de palco para os sindicalistas que durante toda a manhã falaram em precariedade, desemprego, insegurança no trabalho e salários não coincidentes com a formação dos enfermeiros.
"O chefe de gabinete do drº Francisco Ramos prometeu que na segunda quinzena de Junho começa a negociação da carreira de enfermagem e que vai apresentar uma proposta de princípios estruturante para a carreira", anunciou José Carlos Martins, Coordenador Nacional do SEP.
Em declarações à Lusa, o sindicalista enumerou as garantias que os enfermeiros esperam ver na proposta da tutela: "queremos um modelo de carreira que permita pagar mais e melhor aos mais competentes, ou seja, que o salário seja associado à aquisição e desenvolvimento de competências".
Actualmente, "existe mais de um milhar de enfermeiros que são especialistas mas que não recebem como tal", porque até então não houve vaga para o cargo ou não foi aberto concurso, explicou.
Outra das "injustiças" que querem ver terminada é a da desigualdade entre o grau académico e respectivo salário: "Nós e os paramédicos somos os únicos que ainda não estamos a receber de acordo com o grau de licenciados, apesar de a grande maioria o ser".
Em termos práticos, este desajustamento - que está dependente da revisão da carreira de enfermeiros - significa uma redução de salário superior a 300 euros: "Um profissional em início de carreira recebe pouco mais de 900 euros quando deveria receber mais de 1.300 euros", lembrou José Carlos Martins.
Caso estas reivindicações não estejam incluídas na proposta da tutela, os enfermeiros garantem avançar para novas manifestações e greves.
"Se for viabilizado algum acordo, os enfermeiros não desenvolvem qualquer processo de luta e não gostaríamos de cá voltar nem de fazer greves, porque era sinal de as coisas tinham corrido bem", disse à Lusa o sindicalista.
No entanto, caso a proposta de princípios da carreira desagrade os enfermeiros então "este é o tempo em que tudo terá de ser feito para pressionar", instigou o sindicalista ao megafone perante cerca de mil manifestantes.
"Se calhar, Junho não vai passar sem que a gente volte aqui ao Ministério e teremos de radicalizar formas de luta porque agora vai definir-se o que nos vai acontecer nos próximos quatro ou cinco anos", lembrou o sindicalista na concentração que foi crescendo em número de manifestantes com o passar das horas. Às 13:00 ainda estavam a chegar enfermeiros de Leiria.
Todos os manifestantes pareceram concordar com a proposta de greve do sindicalista que defendeu que "vale a pena perder um ou dois dias de salário agora e ganhar para o resto da vida".
SIM
Lusa/Fim
