A 21 DE NOVEMBRO GRANDE MANIFESTAÇÃO NACIONAL

TEMOS RAZÕES REDOBRADAS PARA A LUTA! A 21 DE NOVEMBRO GRANDE MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA! O Governo deu, na última reunião de negociação da Proposta Reivindicativa para 2009, realizada em 12 de Novembro, redobradas razões para os trabalhadores da Administração Pública saírem à rua no próximo dia 21, já que para além de insistir nas propostas anteriormente assumidas, reiterou pela voz dos Secretários de Estado presentes (SEAP e SEO), uma postura de insensibilidade relativamente aos problemas dos trabalhadores. Desde logo, o Governo continuou a não demonstrar qualquer abertura para rever a sua proposta de aumentos salariais e pensões de 2,9%, para 2009, valor manifestamente insuficiente para fazer face ao poder de compra perdido em anos sucessivos, provocado pela cavalgada dos preços dos bens de primeira necessidade, dos combustíveis, dos transportes e dos créditos à habitação e à perspectiva de inflação para o ano que vem que, perante o quadro de crise internacional, poderá não ficar no valor "desejado" pelo Executivo. Escudou-se, sistematicamente, na situação económica internacional e na necessidade de manter o défice "controlado", para recusar qualquer aproximação às propostas de aumentos salariais da Frente Comum e, pela voz do Secretário de Estado do Orçamento, chegou a realçar que este aumento era o maior dos apresentados pelos governos dos países da zona euro, chamando "à baila"a vizinha Espanha, onde os aumentos salariais serão de 2%. Recusou-se, no entanto, a prosseguir a defesa deste argumento, quando os representantes da Frente Comum realçaram o valor do salário mínimo espanhol e os níveis das remunerações dos trabalhadores da Administração Pública congénere. E revelou, mais uma vez, a sua postura anti-negocial e de imposição, ao não manifestar qualquer disponibilidade para evoluir nas suas propostas, não tendo qualquer argumento verdadeiramente válido para se fixar nos 2,9% de aumento nos salários. A única excepção para confirmar a regra, situa-se no subsídio de alimentação, já que o Governo avançou com uma nova proposta de aumento do mesmo para 3,9%, o que em termos práticos significa a fixação daquele em 4,27€ e uma diferença para o valor actual de 0,16€. Em conclusão, pode dizer-se que os 2,9% de aumento dos salários e restantes matérias pecuniárias, propostos pelo Governo não chegam! São manifestamente insuficientes para quem, como os trabalhadores da Administração Pública, de há oito anos para cá tem vindo sistematicamente a perder poder de compra, quando os salários já por si eram, na grande maioria dos casos, baixos. São manifestamente insuficientes para quem vê os preços dos bens de primeira necessidade, os transportes e os juros da habitação, a aumentar. E porque são insuficientes, é preciso lutar pela proposta de aumentos salariais apresentada pela Frente Comum: l 0,9% de aumento intercalar ainda este ano; l 5% de aumento em 2009; l 50€ no mínimo, na transição para o novo regime de carreiras. Entretanto, esta última reunião de negociação salarial, revelou ainda um governo disposto a: l manter os descontos para a ADSE sobre quatorze meses aos aposentados, com pensões superiores a 611€ e num futuro próximo, fazer incidir esses descontos, sobre os quatorze meses do salário de todos os trabalhadores do no activo; l tratar de forma diferente trabalhadores dos mesmos serviços na atribuição de suplementos; l gerar uma situação de verdadeira confusão na aplicação do novo regime de vínculos, carreiras e remunerações, ao não aplicá-lo atempadamente às carreiras e corpos especiais; l prorrogar no tempo, a precariedade no emprego dos trabalhadores, até aqui em regime de "recibo verde", com a celebração de contratos a termo. Tudo isto são razões para nos mobilizarmos e para lutar: l PELA VALORIZAÇÃO DOS SALÁRIOS; l PELO VÍNCULO DE NOMEAÇÃO; l PELA REVOGAÇÃO DO REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS; l POR CARREIRAS PROFISSIONAIS DIGNAS; l PELO DIREITO AO TRABALHO, CONTRA A MOBILIDADE ESPECIAL E A PRECARIEDADE; l CONTRA O SIADAP, POR UMA AVALIAÇÃO JUSTA E SEM QUOTAS. http://www.frentecomum.org/images/frentecomum/Comunicados/comgeral211108.pdf

Sindicatos mobilizam para dia 21 NOVEMBRO DE 2008 Manifestação nacional da Administração Pública

Manifestação nacional da Administração Pública Sindicatos mobilizam para dia 21 Para garantir o sucesso da manifestação nacional de dia 21, em Lisboa - com concentração marcada para as 14.30 horas, no Marquês de Pombal, seguindo depois para a residência oficial do primeiro-ministro - os sindicatos e a Frente Comum estão a realizar plenários e acções de sensibilização dos trabalhadores da Administração Pública.Sobressai a reivindicação de aumentos reais e justos dos salários:- mais 0,9 por cento, ainda em 2008, para que seja respeitado o compromisso do Governo de corrigir o desvio entre a actualização imposta, de 2,1 por cento, e a inflação efectivamente registada (que se estima próxima dos três por cento, no final do ano);- e, para 2009, um aumento de cinco por cento, para fazer face às perdas sucessivas de poder de compra, desde o ano 2000. Na manifestação, os trabalhadores também vão reivindicar o fim da precariedade; a manutenção do vínculo público e de carreiras profissionais dignas; um sistema de avaliação justo e sem quotas; a atribuição de 50 euros a quem transite para a tabela remuneratória única; o fim da destruição dos direitos laborais e das alterações gravosas à legislação laboral; a reposição dos direitos de aposentação e o fim dos ataques à ADSE e aos direitos sociais; respeito pelos direitos sindicais e pelo exercício da actividade sindical; a regulamentação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco; a negociação e resolução dos problemas que afectam os bombeiros profissionais e os trabalhadores da Protecção Civil; um regulamento com condições mínimas para os bombeiros voluntários; direitos e salários iguais para trabalho igual; direito à negociação e à contratação colectiva; e uma Administração Pública isenta e independente, ao serviço de todos - refere-se nos documentos divulgados pelos sindicatos. http://www.avante.pt/noticia.asp?id=26784&area=4

Günter Grass: o artista plástico

Exposições Günter Grass: o artista plásticoEm colaboraÇÃo com o Centro Cultural São Lourenço Até 4 Janeiro, Galeria de Arte, Teatro Municipal da Guarda[inauguraÇAo no sÁbado, dia 15, Às 18h00 horas] • Entrada LivreDe TerÇa a Sexta das 16h00 Às 19h00 e das 20H30 Às 23h00 / SÁbados das 14H00 Às 19h00 e das 20h30 Às 23h00 / Domingos das 14h00 às 19h00 Günter Grass nasceu em Danzigue, na Alemanha, a 16 de Outubro de 1927. Depois de uma aprendizagem como canteiro, estudou, entre 1948 e 1952, artes gráficas e escultura na Escola de Belas Artes em Düsseldorf com o professor Otto Pankok. De 1953 a 1956 frequentou os cursos de escultura de Karl Hartung nas Belas Artes de Berlim. Nesse ano, 1952, foi editado o seu primeiro livro com poemas e gravuras, “Die Vorzüge der Windhühner”.Para Günter Grass, Prémio Nobel de Literatura de 1999, e um dos mais relevantes escritores da Alemanha pós-guerra, escrever e desenhar estão intimamente ligados. Junta-se assim aos duplos talentos da nossa época tais como Oskar Kokoschka, Alfred Kubin, Ernst Barlach, Hermann Hesse e Friedrich Dürrenmatt.“Enquanto artista visual sou académico, enquanto escritor sou não académico”, diz o artista.Os seus desenhos, aguarelas, gravuras e esculturas foram apresentados em numerosas exposições na Alemanha e muitos outros países nos últimos 50 anos. A sua obra está representada em importantes museus e colecções privadas, tais como as colecções Ludwig e Würth.

Farmacêuticas recebem 800 milhões

Farmacêuticas recebem 800 milhões 2008-11-10 00:05 http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/destaque/pt/desarrollo/1182580.html Hospitais saldam dívidasHospitais recebem empréstimos do capital de outros hospitais. Dívida pública garante eventuais falhas.Mário Baptista com S.L.D.“É a resposta mais do que justa às nossas pretensões e uma resposta às propostas da Comissão Europeia”, reage o presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica ao Diário Económico sobre a garantia de os hospitais saldarem, até ao final deste ano, todas as dívidas com mais de 90 dias. João Almeida Lopes diz que com esta medida, anunciada na sexta-feira ao final da tarde, haverá uma “alteração significativa” na relação entre o Estado e a indústria, porque “90 dias é um prazo razoável” para os hospitais pagarem os medicamentos à indústria.Para o presidente da Glaxo Smith Kline, que tem mais de 40 milhões de euros de facturas por cobrar há mais de 90 dias, a notícia é “excelente”. Ao Diário Económico, Manuel Gonçalves sublinha que a decisão “vem repor justiça na relação entre o Estado e o sector privado e vem libertar as empresas da aflição em que se encontravam devido aos atrasos nos pagamentos”. Em causa está uma dívida total dos hospitais à indústria farmacêutica de 740 milhões de euros, dos quais 500 milhões estão por pagar há mais de 90 dias. É por isso, aliás, que a indústria se preparava para avançar para tribunal – uma decisão que, para já, se mantém.O motivo de satisfação da indústria farmacêutica é justificado. O secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, anunciou na sexta-feira que, “em Dezembro, nenhum hospital terá facturas por pagar com um prazo superior a 90 dias”. Mas como vão os hospitais conseguir pagar, de uma só vez, um montante que o próprio governante estima, em entrevista ao Diário Económico nestas páginas, situar-se nos mil milhões de euros? “Da crise nasce a oportunidade”, teoriza Francisco Ramos, explicando que o Fundo de Apoio aos Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde, criado há dois anos para garantir pagamentos atempados às farmácias, vai ser alargado para abranger “qualquer serviço e qualquer fornecedor do SNS”. Assim, este Fundo, que tinha 200 milhões de euros, vai ser reforçado com mais 600 milhões. Francisco Ramos antecipa as críticas e garante que “não há nenhum orçamento rectificativo e não será dado aos hospitais nem mais um euro do que o que está inscrito no Orçamento do Estado”.Qual é o segredo, então? A chave para resolver este problema crónico da Saúde está no recurso ao capital social para pagar as dívidas – uma ideia que o PS sempre criticou quando estava na oposição. O próprio secretário de Estado admite que esta não é uma prática saudável, mas salienta que “os princípios da boa gestão subordinam-se certamente aos dos interesse público num momento em que é essencial injectar liquidez na economia”. Até porque, continua, “há situações em que um hospital tem disponibilidades avultadas e tem, ao mesmo tempo, dívidas no valor de dezenas de milhões de euros”. Como essas verbas estavam reservadas para investimentos, não podiam ser utilizadas para pagar despesas correntes – os hospitais tinham dinheiro no banco, mas não o podiam usar para pagar dívidas.A intervenção do Governo permite ultrapassar essa situação. O Ministério da Saúde já deu instruções aos hospitais para comprarem unidades de participação do Fundo, que depois terá a tarefa de distribuir as verbas pelos hospitais com dívidas mais antigas. “Este Fundo faz circular as disponibilidades financeiras de uns hospitais para outros que não têm liquidez para pagar aos fornecedores”, conclui o governante. A regulamentação dos diplomas e as regras financeiras do Fundo não estão ainda definidas, e é por isso que Francisco Ramos evita falar sobre a taxa de rentabilidade das participações no Fundo nem sobre a penalização que os hospitais pagam se quiserem resgatar os títulos.