sexta-feira, 22 de agosto de 2008
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Preocupação e acção na Guarda
Preocupação e acção na Guarda
- Edição Nº1812 - 21-08-2008
Desemprego, precariedade, revisão do Código Preocupação e acção na Guarda
Com um número «elevadíssimo» de desempregados e a precariedade a alastrar na Administração Pública, a União dos Sindicatos da Guarda manifestou preocupação e apontou linhas de acção, neste verão em que a política de direita não dá descanso aos trabalhadores.
No início da semana passada, a estrutura distrital da CGTP-IN promoveu na Guarda uma distribuição de informação sobre as alterações em curso à legislação laboral. Tal como sucede um pouco por todo o País, referiu a USG, em conferência de imprensa, no dia 8, esta iniciativa inseriu-se no trabalho de esclarecimento e de recolha de pareceres contra a revisão do Código do Trabalho desencadeada pelo Governo, com o apoio da maioria PS na Assembleia da República. Sobre esta matéria, os activistas sindicais do distrito preparam também a participação num debate com representantes dos partidos políticos, no dia 4 de Setembro.Prossegue igualmente a subscrição de dois abaixo-assinados, de âmbito nacional, em defesa da água e contra a política de privatização, e em defesa da escola pública.Aos jornalistas, a União lembrou o contexto do País e os reflexos da política do Governo e da acção do patronato na situação social que hoje o distrito vive. «Quase diariamente» ocorrem despedimentos ou encerramentos de empresas, enquanto se arrastam sem solução outros problemas laborais, deixando «milhares de trabalhadores em desespero, perante as responsabilidades sociais que contraíram, nomeadamente empréstimos à habitação e outros», protesta a USG, no documento que divulgou à comunicação social.Outras marcas da actual situação, referidas pela União, são «a angústia e a revolta de todos os trabalhadores da Administração Pública», com as medidas do PRACE e o novo regime de contrato de trabalho em funções públicas. «Muitos estão sujeitos a ficarem sem trabalho e irem para os disponíveis, quando há destruição dos serviços públicos», enquanto alastra o outsourcing (entrega de serviços a empresas privadas), sublinhando a USG que «não será certamente este o caminho para debelar promiscuidades entre o sector privado e o público».É sem surpresa, neste quadro, que a União dos Sindicatos da Guarda reage às estatísticas, que revelam «um nível elevadíssimo de desempregados» no distrito: «mais de 7000 (desemprego registado+ocupados, em Junho de 2008) diz o IEFP, a ultrapassar os nove por cento, segundo o INE», com o desemprego, em termos homólogos, a registar um aumento de 14,9 por cento.As preocupações ganham mais fundamento perante a crescente precariedade de emprego, que no distrito se concentra «fundamentalmente» na hotelaria e restauração, na construção civil, no comércio e serviços, e na metalurgia, e que está «em grande expansão na Administração Pública».«Uma constante diária» é a violação de direitos contratuais e legais, «em todos os sectores de actividade», não podendo os trabalhadores contar com uma intervenção eficaz da Inspecção do Trabalho.
O «caso» dos enfermeiros
Enquanto o Governo apregoa aos sete ventos o combate à precariedade, a sua política serviu apenas para aumentar e prolongar a precariedade e a instabilidade na relação contratual dos profissionais de Enfermagem, afirma a direcção regional da Beira Alta do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, numa nota de imprensa sobre a situação no distrito da Guarda. O SEP/CGTP-IN aponta o exemplo do Hospital Sousa Martins, «pela proliferação do recurso à contratação por recibo verde, verdadeira engenharia financeira que apenas visa “esconder” as verdadeiras despesas com recursos humanos e encapotar a despesa pública».O aumento dos vínculos precários é acompanhado pela degradação das condições de trabalho. A «grave carência de enfermeiros em grande parte das instituições do distrito» está a ser colmatada com «recurso a horas extraordinárias programadas, para garantir os serviços mínimos».Com uma população bastante envelhecida e necessitada de cuidados de saúde, a Guarda tem 3,7 enfermeiros por mil habitantes, um dos mais baixos rácios do País (a média é de 5,3 em Portugal, de 5,9 na UE e de 8,2 nos países da OCDE). Além dos «constrangimentos» na prestação de cuidados, esta situação «implica que os enfermeiros tenham elevados ritmos e sobrecargas de trabalho, pondo também em causa o gozo de elementares direitos», afirma o sindicato, que refere ainda o recurso sistemático a trabalho extraordinário programado, «como acontece na generalidade dos serviços do Hospital Sousa Martins e no Centro de Saúde de Aguiar da Beira». Este último, «para garantir o normal funcionamento do SAP no mês de Agosto, teve de solicitar enfermeiros de outros centros de saúde (também eles carenciados)».A degradação das condições de trabalho está ainda patente no Centro de Saúde de Pinhel, que funciona em contentores há mais de dois anos.
http://www.avante.pt
quarta-feira, 20 de agosto de 2008
Sobre o conflito militar no Cáucaso
Sobre o conflito militar no Cáucaso
O PCP, a propósito do conflito militar no Cáucaso e dos perigos para a paz e segurança internacional, considera o fim das hostilidades elemento essencial para as negociações de paz, que devem ser desenvolvidas no quadro da ONU à luz dos princípios do direito internacional, do respeito pela soberania e integridade territorial dos Estados e da não ingerência nos assuntos internos.
O PCP lamenta profundamente a perda de vidas humanas e a destruição provocada pelo conflito militar no Cáucaso. Apela ao fim das hostilidades, elemento essencial para o início de negociações de paz entre a Rússia e a Geórgia que, na opinião do PCP, devem ser desenvolvidas no quadro da ONU à luz dos princípios do direito internacional, do respeito pela soberania e integridade territorial dos Estados e da não ingerência nos assuntos internos.
Os desenvolvimentos militares e diplomáticos dos últimos dias confirmam que este conflito não pode ser analisado unicamente à luz das questões territoriais e de soberania da Ossétia do Sul e da Abcásia. Ele é sobretudo uma expressão concreta das actuais tendências de evolução da situação internacional marcadas por uma nova corrida aos armamentos, pela crescente militarização das relações internacionais e pela profusão de situações de tensão e conflito militar protagonizadas pelos membros da NATO e seus aliados com vista ao domínio geoestratégico de importantes zonas do globo e ao controlo da exploração e transporte de riquezas naturais como o gás e o petróleo.
Há muito que o PCP tem vindo a alertar que o acentuar do carácter ofensivo global da NATO e o seu alargamento até às fronteiras com a Rússia, a crescente confrontação dos EUA e da NATO com a Rússia e China, a militarização da União Europeia, a destruição de tratados fundamentais para o equilibro estratégico mundial como o Tratado ABM com a instalação do sistema de defesa anti-míssil norte-americano no leste europeu, as ameaças constantes a Estados soberanos como o Irão, a manutenção de guerras ilegais e criminosas como no Iraque e Afeganistão, assim como a injecção de armamento na Geórgia por parte dos EUA e de Israel, são explosivos factores de instabilidade que de forma mais do que evidente estão na raíz deste conflito.
Reafirmando a sua posição de princípio contra violações da soberania e integridade territoriais dos Estados e de prevalência da diplomacia na resolução dos conflitos, o PCP recorda simultaneamente que foi a Geórgia - principal aliado dos EUA na região do Cáucaso, onde estão estacionados importantes contingentes militares norte-americanos, e cujo território, incluindo a Ossétia do Sul, tem um importante valor estratégico do ponto de vista do controlo do oleoduto Baku-Tbilisi-Ceyhan - que iniciou as hostilidades militares atacando um território onde se encontravam, sob os auspícios da OSCE e mandato da Comunidade de Estados Independentes, forças de estabilização internacionais compostas por militares russos, ossetas e georgianos. Uma manobra que em caso algum poderia ter sido decidida sem o conhecimento prévio e o acordo dos EUA e que é elucidativa da política do actual governo georgiano de subserviência aos EUA e à NATO, de crescente militarização da região, de conflitualidade com a vizinha Rússia e de instigação à conflitualidade étnica na região.
Este conflito militar e as declarações políticas que o envolvem vem demonstrar - e serve de sério aviso - para os perigos que decorrem da política de sistemático desrespeito do direito internacional e de instrumentalização da ONU por parte das grandes potências imperialistas mundiais. Estão demonstrados na prática os efeitos que os precedentes abertos com a guerra de desmembramento da Jugoslávia e com a instigação e protecção militar à secessão do Kosovo da Sérvia têm na actual situação internacional. Perigos para os quais o PCP chamou a atenção em devido tempo e que vêm confirmar a justeza da exigência do PCP de não reconhecimento pelo Governo português, em qualquer circunstância, da pseudo-independência do Kosovo.
O PCP alerta para os perigos existentes do alargamento deste conflito a toda a região da Eurásia e Médio Oriente e para as consequências que um acentuar do braço de ferro entre NATO e Rússia, ou qualquer provocação militar no Médio Oriente, podem ter para a segurança mundial.
Reclama do governo português uma posição de defesa da paz, da não ingerência e de saída de todas as tropas da NATO da região do Cáucaso como passo essencial para o desanuviamento. Chama ainda a atenção para que este conflito não possa vir a servir de pretexto para acelerar ainda mais a militarização da região do Cáucaso, para a instalação de forças militares dos EUA e da NATO em território georgiano ou para uma política de ingerência política e económica e de controlo geoestratégico da região por parte das principais potências da NATO.
REFLEXÕES DE FIDEL -sobre a Ossétia do Sul
C U B A
Havana. 12 de Agosto de 2008
REFLEXÕES DE FIDEL
Carne de canhão para o mercado
• TALVEZ alguns governos ignoram os dados concretos, por isso pareceu muito oportuna a mensagem de Raúl fixando a posição de Cuba. Aprofundarei alguns aspectos que não podem ser abordados numa declaração oficial precisa e breve.
O governo da Geórgia não teria lançado jamais suas forças armadas contra a capital da República Autônoma da Ossétia do Sul ao amanhecer de 8 de agosto, para o que denominou o restabelecimento da ordem constitucional, sem a concertação prévia com Bush, que no passado mês de abril em Bucareste comprometeu seu apoio ao presidente Saakashvili para a entrada da Geórgia na OTAN, o que equivale a um punhal afiado que se tenta cravar no coração da Rússia. Muitos Estados europeus que pertencem a essa organização militar se preocupam seriamente pela manipulação irresponsável do tema das nacionalidades, cheio de conflitos potenciais, que na própria Grã-Bretanha pode dar lugar à desintegração do Reino Unido. Iugoslávia foi dissolvida por essa via; os esforços de Tito por evitá-lo foram inúteis depois de sua morte.
Que necessidade havia de provocar o Cáucaso? Quantas vezes irá o cântaro à água antes de quebrar-se? A Rússia continua sendo uma poderosa potência nuclear. Possui milhares de armas desse tipo. Devo lembrar que, por outro lado, a economia de Ocidente extraiu ilegalmente desse país mais de US$500 bilhões. Se a Rússia não significa hoje o fantasma do comunismo; se já não apontam diretamente aos objetivos militares e estratégicos da Europa mais de 400 plataformas nucleares que foram desmanteladas ao desaparecer a URSS, por que o empenho de cercá-la com um escudo nuclear? O velho continente também necessita paz.
As tropas russas que se encontravam na Ossétia do Sul estavam aí numa missão de paz reconhecida internacionalmente; não disparavam contra ninguém.
Por que a Geórgia escolheu 8 de agosto, quando foram inaugurados os Jogos Olímpicos de Beijing, para ocupar Tsjinvali, a capital da República autônoma? Nesse dia quatro bilhões de pessoas em todo o planeta assistiram pela televisão o maravilhoso espetáculo com o qual a China inaugurou esses Jogos. Apenas o povo dos Estados Unidos não pôde desfrutar nesse dia da transmissão direta e ao vivo da estimulante festa de amizade entre todos os povos do mundo que ali foi encenada. O monopólio sobre os direitos de transmissão tinha sido adquirido por um canal televisivo mediante o pagamento de US$900 milhões e desejava obter o máximo de benefício comercial por minuto de transmissão. As empresas competidoras desforraram-se divulgando nessa hora as notícias da guerra no Cáucaso que não eram exclusivas de ninguém. Os riscos dum conflito sério ameaçavam o mundo.
Bush sim pôde desfrutar do espetáculo como convidado oficial. Ainda no domingo 10, dois dias e meio depois, era visto agitando bandeiras, fingindo ser defensor da paz e preparado para deleitar-se com as vitórias dos ótimos atletas norte-americanos aos que seus olhos, acostumados a manchá-lo tudo, viam como símbolo do poder e da superioridade de seu império. Em seus momentos de lazer, mantinha longas conversações com os funcionários subordinados em Washington, ameaçava à Rússia e alentava os discursos, humilhantes para esse país, do representante dos Estados Unidos no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Alguns dos antigos países que integravam o campo socialista ou parte da própria URSS, hoje atuam como protetorado dos Estados Unidos. Seus governos, impulsionados por um ódio irresponsável contra a Rússia, como a Polônia e a República Tcheca, alinham-se em posições de apoio total a Bush e ao ataque surpresa contra a Ossétia do Sul por Saakashvili, um aventureiro de estranha história que, tendo nascido sob o socialismo em Tbilisi, capital de seu país, tornou-se advogado numa universidade de Kiev, realizou cursos de pós-graduação em Estrasburgo, Nova Iorque e Washington. Exercia essa profissão em Nova Iorque. Caracteriza-se como um georgiano ocidentalizado, ambicioso e oportunista.
Voltou a seu país apoiado pelos ianques e pescou no rio revolvido da desintegração da União Soviética. Foi eleito presidente da Geórgia em janeiro de 2004.
Esse país, depois dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, é o que mais soldados tem na guerra do Iraque, e não o faz precisamente por espíritu internacionalista. Quando Cuba, ao longo de quase dois decênios, enviou centenas de milhares de combatentes a lutarem pela independência e contra o colonialismo e o apartheid na África, não buscou nunca combustível, matérias-primas nem mais-valias; eram voluntários. Assim foi forjado o aço de nossos princípios. O que fazem no Iraque os soldados georgianos senão apoiarem uma guerra que custou a esse povo centenas de milhares de vidas e milhões de danificados? Quais ideais foram defender ali? É muito lógico que cidadãos da Ossétia do Sul não desejem ser enviados como soldados a combater no Iraque ou noutros pontos do planeta a serviço do imperialismo.
Saakashvili por sua própria conta jamais se teria lançado à aventura de enviar o exército georgiano a Ossétia do Sul, para enfrentar-se com as tropas russas localizadas ali como força de paz. Não se pode jogar com a guerra nuclear nem premiar o fornecimento de carne de canhão para o mercado.
Esta reflexão estava elaborada, quando Bush falou às 17h30, hora de Cuba. Nada desdiz o que aqui se analisa; somente que a guerra midiática do governo dos Estados Unidos é hoje ainda mais intensa. É a mesma manobra predeterminada que não engana ninguém.
Os russos declararam com absoluta clareza que a retirada dos invasores ao ponto de partida é a única solução decorosa possível. Tomara que os Jogos Olímpicos possam continuar sem serem interrompidos por uma crise grave.
O jogo de voleibol feminino contra uma boa equipe dos Estados Unidos foi ótimo, e o beisebol ainda não começou.
Fidel Castro Ruz11 de agosto de 200818h21 •
terça-feira, 19 de agosto de 2008
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