Resposta ao Ministro da Saúde Paulo Macedo

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Um memorando de entendimento para a dinamização de uma Aliança Regional para a Saúde?!


Afinal onde cabe o papel de confluência da ARSC/MS?

Na altura da publicação de uma Resolução do Conselhos de Ministros, não foi publicado no dia 01, mas dia 11 de abril de 2016 afirmava:" Encontra -se na fase final de apreciação pelos membros
do Governo responsáveis pelas áreas da ciência, tecnologia e ensino superior e da saúde a criação de um consórcioentre o Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E., a UnidadeLocal de Saúde da Guarda, E. P. E., a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., o Centro Hospitalar Tondela -Viseu, E. P. E., e a Universidade da Beira Interior através da sua Faculdade de Ciências da Saúde." ?! Estranhei a exclusão das Escolas Superiores de Saúde.

Para o meu espanto, no âmbito do 37 anos do SNS - Serviço Nacional de Saúde – "O resgate da dignidade" somos confrontados com a assinatura pública da constituição do Centro PT Health Alliance, que visa dinamizar uma aliança regional na área da saúde.

O memorando de entendimento envolve a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, as universidades de Coimbra, Aveiro e Beira Interior, o CHUC, o Centro de Medicina de Reabilitação Rovisco Pais, os centros hospitalares da Cova da Beira e do Baixo Vouga, a Administração Regional de Saúde do Centro, a Entidade Regional de Turismo do Centro, o Biocant, de Cantanhede, e o Instituto Pedro Nunes, de Coimbra. Agora estranho a exclusão da ULS da Guarda.

Haverá mesmo de construção de uma tríade universitária na formação em saúde? Não esquecer as capacidades instaladas.

Afinal conseguimos liquidar a famosa portaria 82/2014, proposta de resolução do PCP na AR(água mole em pedra dura tanto dá até que fura) mas deixaram resquícios, alguns travestismos de vontades políticas ocultas, estas suportadas por redes de referenciação hospitalar, que tentam liquidar pela "isenta e inócua" decisão técnica a vontade expressiva contrária à formação e fortalecimento de valências nos Hospitais do Interior.

Além dos eufemismos com consórcios, não se lembrem das fundações, as tais que na altura do pacto de agressão iam ser "liquidadas", tais como algumas perniciosas parcerias, estas infelizmente na saúde são mesmo perniciosas, as que potenciam a promiscuidade público-privado.

Gostaria de ver todos os atores em saúde defender claramente a separação entre público e privado. Apostando num código de conduta claro no exercício público de funções no seio do SNS.

Estranho que o governo PS ainda não tenha revogado a legislação que permite as USF modelo C; a municipalização da saúde, entre outras.

Sinais de esperança na verdadeira mudança já não os vejo, dissiparam-se...


https://www.sns.gov.pt/noticias/2016/09/14/37-anos-de-sns/
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